Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Esta política informa como dados pessoais podem ser tratados durante a utilização do site e nos contatos voluntariamente realizados com o escritório.

1. Dados fornecidos pelo visitante

O site não exige cadastro e não possui área de cliente. Informações pessoais são recebidas quando o visitante inicia contato por WhatsApp, Telegram, telefone ou e-mail.

2. Finalidades

Os dados informados podem ser utilizados para responder à solicitação, realizar triagem inicial, organizar agendamento e, quando houver contratação, executar serviços jurídicos e cumprir obrigações legais e profissionais.

3. Estatísticas e cookies

O Google Analytics somente será ativado após autorização expressa do visitante. Os dados são utilizados em caráter estatístico para compreender visitas e interações com o site. O visitante pode recusar essa coleta.

4. Compartilhamento

Informações não são comercializadas. O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigação legal, à defesa de direitos ou mediante autorização.

5. Sigilo e segurança

São adotadas medidas razoáveis para proteger informações. O tratamento relacionado à atuação jurídica observa o dever profissional de sigilo.

6. Direitos do titular

Solicitações de informação, correção ou eliminação, quando juridicamente cabíveis, podem ser encaminhadas para macenameloadvocacia@gmail.com.

7. Responsável

Luana Macena de Melo – Advogada, OAB/AL 19.814.

Última atualização: agosto de 2026.